Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

Buscar  
Estrutura Administrativa


CARGOS COMISSIONADOS

Diretor Geral da Câmara

Procurador Geral da Câmara

Diretor do Departamento Gestão de Pessoal

Diretor do Departamento Financeiro e Contábil

Diretor do Departamento de Comunicação

Diretor do Departamento de Patrimônio e Acervo

Diretor do Departamento de Controle Interno

Diretor do Departamento de Cerimonial

Diretor da Escola do Legislativo

Diretor do Anexo do Legislativo

Chefe de Gabinete da Presidência

Assessor Legislativo Jurídico

Assessor de Apoio Legislativo

Coordenador de Biblioteca

Coordenador de Informática

Tesoureiro

Assessor de Plenário

Assessor de Informática

Assessor para Assuntos Comunitários

Assessor de Gabinete

ATRIBUIÇÕES

 

CARGOS

ATRIBUIÇÕES

 

Assistente de controle interno

Serviços de controle interno, inspeção de procedimentos administrativos e contábeis, produção de relatórios, realização de sindicâncias, levantamento de gastos com pessoal, verificação de desperdícios na administração da Câmara; outras tarefas definidas em Resolução especifica do Tribunal de Contas.

 

 

 

 

Agente administrativo

Executar serviços gerais de escritório, de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas nas entidades. tais como:  Receber, registrar e controlar a entrada e saída de documentos em geral; Receber e entregar correspondências;  Entregar processos nos diversos setores da Câmara; Selecionar, classificar e arquivar documentos em geral; Atender aos Vereadores; Executar serviços de digitação; Operar em maquina fotocopiadora; elaborar e organizar fichários e arquivos necessários para o controle de serviços; auxiliar na elaboração de relatórios, pareceres e balancetes afetos a administração da Câmara; Executar outras atividades correlatas.

 

Escriturário

Executa serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas da Câmara como a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, elaboração de relatórios, recebimento, registro, tramitação, conservação e arquivo de papeis e documentos e digitação em geral

Agente de Arquivo

Serviços de arquivos, levantamento de dados, copias de matérias legislativas antigas, informações e relatórios em geral sobre matérias e documentos em arquivo, organização permanente do arquivo da Câmara.

 

Recepcionista

Atender o publico em geral, identificando e averiguando suas pretensões para prestar-lhe informações e/ou encaminhá-lo às pessoas ou unidades administrativas solicitadas. Executar outras atividades correlatas.

 

 

Motorista

Dirigir e conservar veículos automotores da frota da Câmara Municipal, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado de acordo com as normas de transito e as instruções recebidas do Chefe do Poder Legislativo ou superior por ele designado,

 para efetuar o transporte de servidores, autoridades,

usuários, outras atividades inerentes a sua função.

 

Compete ao Gabinete da Presidência:

 

I – atender e prestar esclarecimentos aos que o procura;

II - agendar reuniões, audiências e outros compromissos da Presidência;

III - elaborar e expedir as correspondências próprias;

IV - manter arquivo das correspondências recebidas e expedidas e de outros documentos de interesse deste;

V - efetuar o controle das pautas das sessões e de proposições legislativas;

VI - assessorar o titular no desempenho de suas atribuições;

VII - organizar as reuniões por ele promovidas, providenciando a pauta e os convites aos participantes;

VIII - colaborar na organização e na realização de audiências públicas a requerimento do titular;

IX - executar outras tarefas determinadas pelo titular e inerentes às atribuições deste.

 

 - A diretoria Geral da Câmara, compete:

 

I – direção superior de todos os trabalhos administrativos da Câmara Municipal;

II – Coordenação superior de todos os departamentos dos serviços de apoio administrativo;

III – assessoria ao Presidente da Câmara nos assuntos de ordem administrativa.

 

 

Departamento de gestão de pessoal - direção da administração de pessoal, controle de freqüência de servidores, abertura de processos administrativos e disciplinares, supervisão da elaboração da folha de pagamento e coordenação superior de todas as atividades de pessoal a nível de Poder Legislativo;

 

 Departamento Financeiro e Contábil – direção dos trabalhos contábeis e financeiros da Câmara Municipal;

 

 Departamento de patrimônio e arquivo – coordenação superior do levantamento, escrituração e da movimentação de patrimônio e arquivo;

 

 Departamento de Comunicação – Coordenação superior das comunicações da Câmara, divulgação dos trabalhos legislativos, coordenação dos trabalhos de inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo, controlar o prazo para publicação e conferir o texto de leis e de atos legislativos nos órgãos de imprensa do Município; disponibilizar a íntegra de leis, de emendas à Lei Orgânica, de resoluções e de decretos legislativos na Internet, com a formatação adequada para visualização;

 

 Departamento de controle interno - controle da legalidade, economicidade, publicidade e eficiência dos atos e despesas do Poder Legislativo, supervisão das atividades de controle interno da administração da Câmara Municipal;

 

 Departamento de cerimonial – Cerimonial - organizar e coordenar o cerimonial de atos solenes, das audiências públicas e de outros eventos promovidos pela Câmara; recepcionar autoridades e visitantes em geral de acordo com as normas protocolares; elaborar o calendário anual das atividades solenes; assessorar a Presidência nas ações protocolares; programar e organizar visitas oficiais; dar suporte aos velórios de autoridades realizados no recinto da Câmara; assessorar a Mesa Executiva e os Vereadores durante as sessões ordinárias,  audiências

públicas e demais eventos oficiais da Câmara; atender e orientar as pessoas ou grupos que desejem conhecer o Legislativo  Municipal.

 

 Procuradoria Jurídica

 

I – Representar a Câmara Municipal de Salgueiro em juízo, inclusive interpor mandato de segurança na defesa das prerrogativas da Câmara Municipal;

II – Ofertar pareceres jurídicos em matérias de interesse da administração da Câmara Municipal, quanto aos aspectos da constitucionalidade e legalidade das ações legislativas e administrativas;

III - elaborar pareceres jurídicos sobre questões legislativas e administrativas;

IV - propor ações judiciais;

 V - elaborar defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;

VI -  Coordenação dos processos administrativos e disciplinares,

VII – Elaborar a redação final dos projetos

 

 

 Assessoria de Apoio Legislativo

 

I - possibilitar o cumprimento das funções legislativa e fiscalizadora da Câmara Municipal de Salgueiro;

II - assessorar a Mesa Executiva e as comissões permanentes - exceto as Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento - e as comissões temporárias em matérias que exijam apreciação técnica e regimental, elaborando os pareceres sob responsabilidade daquelas;

III - elaborar projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, adequar a lei maior de lei ordinária, de decreto legislativo, de resolução e outros.

IV - orientar e acompanhar os trabalhos durante a sessão, a elaboração das pautas de projetos, de pedidos de informações e de requerimentos das sessões ordinárias e extraordinárias;

V - proceder à consolidação e à atualização da legislação Municipal;

VI – Acompanhar toda tramitação de todos os processos legislativos;

VII – Assessoria nos prazos de tramitação dos processos.

VIII – Manter o arquivo dos procedimentos das leis, emendas à Lei Orgânica do Município, de resoluções e de decretos legislativos com todos os documentos do processo legislativo;

IX - formatar o texto final de leis promulgadas, de emendas à Lei Orgânica do Município, de resoluções e de decretos legislativos, encaminhando-os para publicação nos órgãos oficiais com cópia para o Executivo;

X - manter em conjunto com o departamento do Patrimônio e Acervo os documentos referentes às comissões, aos conselhos, aos comitês e aos órgãos criados por leis especiais com representação da Câmara (leis, decretos, ofícios e outros) e alimentar o respectivo cadastro no Sistema Informatizado (com controle de mandatos);

XI - apoiar a realização das sessões ordinárias, extraordinárias, secretas e especiais elaborando as pautas, fornecendo todos os documentos necessários e/ou solicitados em Plenário; acompanhar a discussão das matérias e dar encaminhamento ao sistema informatizado de acordo com o despacho da Mesa;

XII - providenciar o controle de freqüência dos Vereadores e o respectivo relatório mensal;

XIII - secretariar as comissões permanentes e temporárias (redigir ofícios, relatórios, controlar o prazo destas e tomar outras providências que se fizerem necessárias);

 

 Assessoria de Apoio Parlamentar – Assessorar o Plenário da Câmara em todas as funções da Assessoria parlamentar previstas nos incisos I a XIII do artigo 8º da lei;

 

Assessoria dos Gabinetes - apoio ao gabinete dos Vereadores na elaboração de projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, de lei ordinária, de decreto legislativo e de resolução; orientar e acompanhar os trabalhos durante as sessões, a elaboração de projetos de leis, de pedidos de informações e de requerimentos das reuniões ordinárias e extraordinárias;

 

Assessoria jurídica legislativa - assessorar os trabalhos e elaborar relatórios conclusivos de comissões legislativas, quando estes exijam fundamentação jurídica e inclusive elaborar com a Procuradoria Jurídica.

 

Assessoria para Assuntos Comunitários - Criar canais de comunicação entre a Câmara e os munícipes, de modo a identificar as necessidades dos diferentes segmentos do Município; desenvolver projetos de pesquisa para o mapeamento das demandas sociais do Município;

Vereadores
  • Paizinha Patriota

    Fone:

    ...

    veja mais...

  • Veronaldo

    Fone:

    ...

    veja mais...

  • Augusto Matias

    Nasceu em 12-10-1958

    Fone: 87-99723165

    O prefeito trouxe para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei que trata da revisão da remuneração dos servidores públicos do município. No seu discurso o prefeito Marcones Sá, ...

    veja mais...

  • Ednaldo Barros

    Fone: 87- 88120779 / 99388456

    Ednaldo Barros Cruz, é filho de Espedito Alves da Cruz e Maria Elvira Barros da Cruz ambos falecidos, casado com a senhora Wanderléia Freitas Sá Barros, desta união tendo duas filh...

    veja mais...

  • Olavo Bruno Tenório Filgueira (Bruno Marreca)

    Nasceu em 10-03-1978

    Fone:

    Olavo Bruno Tenório Filgueira (Bruno Marreca), nasceu na Capital Pernambucana, Recife, no dia 10 de Março 1978. Filho de José Olávio da Cruz Filgueira e Severiene Tenório da C...

    veja mais...

  • Professor Hercílio

    Nasceu em 29-01-1957

    Fone: 87-88044000

    Minha História Eu, Hercílio de Alencar Carvalho, sou pai, engenheiro, advogado, empresário e professor. Essa é minha história de lutas e conquistas para o povo trabalhador: ...

    veja mais...

  • Auremar Carvalho

    Nasceu em 04-05-1962

    Fone: 87-88261564

    ...

    veja mais...

  • Pedro de Cumpadre

    Nasceu em 20-05-1951

    Fone: 87-99951093-99956465

    ...

    veja mais...

  • José Carlos

    Nasceu em 18-12-1974

    Fone: 87-88468553

    Jose Carlos de Carvalho Parente, nascido em 18/12/1974, em Salgueiro, filho de Josefa Torres de Carvalho Parente (Falecida) e Fernando da Cruz Parente, casado e pai de Vinicius e...

    veja mais...

  • Flávio Epaminondas de Lima Barros, “Flavinho”

    Nasceu em 25-02-1984

    Fone: 87-99249143

    Flávio Epaminondas de Lima Barros, "Flavinho", nasceu em 25 de fevereiro de 1984, na cidade de Salgueiro/PE.  É o filho mais novo do casal Antônio Epaminondas de...

    veja mais...

  • André Cacau

    Nasceu em 19-10-1981

    Fone: 87-88688948

    Biografia: Nasceu em Salgueiro em 19 de outubro de 1981, filho do casal Luiz Carlos de Souza (D.Cacau) e Raimunda Maria Neves de Souza. André Andre Cacau, passou sua infânci...

    veja mais...

  • Erivaldo Pedro Pereira

    Nasceu em 11/04/1969

    Fone:

            Iniciou os estudos na Escola Carlos Pena Filho e prosseguiu no Colégio D. Malan onde conclui o curso de Contabilidade. Mais tarde no af...

    veja mais...

  • Eliane Alves

    Fone:

        No esporte realizou a 1ª Conferencia Municipal de Esportes e cada inicio de ano publicou o Calendário Esportivo anual que envolvia as diversas modalidades esp...

    veja mais...

  • Antônio Pires de Sá

    Nasceu em 21/03/1959

    Fone:

    Antônio adotou a cidade de Salgueiro como seu refúgio, atualmente têm um Escritório na Cidade, onde atende toda a população e trata a todos com respeito e dignidade. Atualmente, ...

    veja mais...

Estatísticas
Visitas: 132111


Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 7:30h às 13:30h | Praça Urbano Gomes de Sá, 14, Centro, Salgueiro - PE CEP: 56000-000
Copyright (c) 2018 - Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro - Todos os direitos reservados